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Prefeitura notifica Araxá Esporte Clube para desocupar as dependências do Fausto Alvim 241j4g

Presidente da associação, Jeferson Leite, contesta decisão que classifica a permanência do clube no local como ‘precária e ilegítima’ 5y2m6m

O Araxá Esporte Clube foi oficialmente notificado para desocupar as dependências do Estádio Municipal Fausto Alvim, onde funciona a sede istrativa da equipe de futebol profissional da cidade. A medida foi formalizada por meio de uma notificação extrajudicial enviada ao presidente da associação, Jeferson Leite, nesta segunda-feira (22).

De acordo com o documento, a utilização do estádio foi autorizada por meio de um Termo de Autorização de Uso de Bem Público, com vigência entre 1º de fevereiro e 31 de dezembro de 2023. No entanto, segundo a Prefeitura, não houve prorrogação do acordo, o que torna a permanência atual do clube no local “precária e ilegítima”.

O Município estabeleceu o prazo de 20 dias, a partir do recebimento da notificação, para que o clube promova a desocupação total do estádio, retirando todos os seus pertences e devolvendo o imóvel “livre de qualquer impedimento”.

O presidente do Araxá Esporte Clube, Jeferson Leite, se pronunciou com indignação após receber a notificação extrajudicial da Prefeitura de Araxá. “Recebo com muita surpresa esse pedido de desocupação da sede, dos alojamentos e dos departamentos do Araxá Esporte Clube. Isso nos causa estranheza, principalmente por ter sido assinada por um ex-jogador do clube e hoje secretário de Esportes, José Antunes, o que me leva a crer que houve o aval do prefeito Robson Magela, do vice-prefeito Bosco Júnior e do deputado Bosco”, declarou o presidente da associação.

Além disso, a recente transformação do Araxá Esporte Clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) alterou o enquadramento jurídico da entidade, o que, segundo a istração municipal, invalida o uso anteriormente autorizado. Jeferson também contestou o critério utilizado pela Prefeitura ao justificar a ocupação como precária, em razão da mudança jurídica do clube e da venda de 90% das cotas da SAF.

“O Araxá não morreu com a criação da SAF. A associação ainda detém 10% da gestão do futebol e precisa continuar funcionando, com sede e estrutura. A SAF é uma extensão, e não uma substituição do clube. A sede sempre foi no Estádio Fausto Alvim. Isso parece mais uma perseguição do que um ato istrativo legítimo”, afirmou.

A Prefeitura ressalta, ainda, que, caso não haja a desocupação voluntária dentro do prazo estipulado, será ajuizada uma ação judicial visando à retomada coercitiva do imóvel e à reintegração de posse. Diante desse posicionamento, Jeferson Leite também afirmou que buscará amparo jurídico para contestar a medida.

“Enquanto eu for presidente, não sairemos voluntariamente. Vamos lutar por cada direito que nos cabe. Se houver decisão judicial, cumpriremos, mas deixaremos claro que essa ação é desrespeitosa com uma instituição que representa a história do esporte araxaense”, completou.

Por fim, o documento reitera que o Município está à disposição para esclarecimentos e reforça o caráter legal e istrativo da medida.

Segue o documento disponibilizado por Jeferson Leite no grupo de WhatsApp da Assessoria de Comunicação do Araxá Esporte Clube: