bem brasil
bem brasil
Postado em: 21/11/2018 - 17:30 Última atualização: 05/12/2018 - 17:50
...

Vereadores derrubam veto do executivo municipal sobre a proibição de fogos de artifícios 36u3p

Veto foi derrubado por 10 vereadores na Câmara Municipal de Araxá. 2o6d40

Na Reunião da Câmara desta terça-feira, 20, foi derrubado o Veto do Prefeito Aracely de Paula por 10 vereadores, sobre o Projeto de Lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifícios ruidosos de autoria da vereadora Fernanda Castelha (PSL) e que havia sido aprovado no mês de setembro.  

A vereadora pronunciou através das suas redes sociais, dizendo estar muito feliz com o veto derrubado e que os fogos estampidos vão ser proibidos. “Graças a Deus em relação a isso os autistas, os idosos, os animais, agora terão mais sossego. ”Afirma. Além do mais a nova lei estabelece multas para todas as pessoas que descumprirem as regras. Vale ressaltar também que o festival de luzes dos fogos pirotécnicos permanecerão e as festas irão continuar com o espetáculo de luzes.

O Projeto de Lei vai ser publicado no Diário Oficial para ar a valer. Mas após esse período, os comerciantes que ainda tiverem em seus estoques fogos ruidosos terá o prazo de três meses para se adequarem à nova legislação do município.

 

Entenda o caso:

O poder executivo havia vetado o projeto há um mês, alegando inconstitucionalidades como: “acerca da liberdade do comércio”. E ainda ressaltou que o projeto violaria o decreto Lei, que aborda o comércio e uso dos fogos de artifícios em todo o território nacional.  

Mas a parlamentar já tinha pronunciado durante a discussão da matéria, que projetos assim já foram promulgados e estão em vigor em diversas cidades do Brasil. E havia falado também, que além da poluição sonora que os fogos trazem, prejudicam os animais, os idosos, as pessoas com autismo.

Por: Redação Portal Imbiara.

Fonte e Imagem: Ascom Câmara Municipal de Araxá.

amf
cas

Mais lidas 3h565r

cas
conexão
vida ativa
vida de pet
" }, onkeyup: false, submitHandler: function(form) { var response = grecaptcha.getResponse(); if (response.length == 0 || response == '' || response === false) { return false; } else { form.submit(); } } }); // fim - enquete // validação $("#form-pesquisa").validate({ rules: { pesquisa: { required: true, minlength: 4 } }, messages: { pesquisa: "
Informe uma palavra com mais de letras.
" }, onkeyup: false }); // fim - validação // buscar $("#form-pesquisa").submit(function(e) { if (e.isDefaultPrevented()) { return false; } else { //var pesquisa = $('input[name="pesquisa"]',this).val().replace(/[áàâã]/g,'a').replace(/[éèê]/g,'e').replace(/[óòôõ]/g,'o').replace(/[úùû]/g,'u').replace(/[ç]/g,'c'); var pesquisa = $('input[name="pesquisa"]', this).val(); window.location = '/noticia/pesquisa/' + pesquisa; return false; } }); // fim - buscar // colorbox $(".iframe").colorbox({ iframe: true, escKey: true, overlayClose: false, fixed: true, width: "90%", height: "90%" }); // fim - colorbox // colorbox $(".youtube").colorbox({ iframe: true, escKey: true, overlayClose: false, fixed: true, width: "90%", height: "90%" }); // fim - colorbox $(".inline").colorbox({ inline: true, width: "50%", height: "50%" }); // imagem (colorbox) $(".imagem_atual").colorbox({ rel: 'imagem_atual', current: "Imagem {current} de {total}", scalePhotos: true, maxWidth: '90%', maxHeight: '90%' }); // fim - imagem (colorbox) // contato // fim - contato // envie // fim - envie // - arquivo (funcao_verifica_input_file) $("input#arquivo").change(function() { funcao_verifica_input_file(8192, ['pdf', 'txt', 'doc', 'docx', 'jpg', 'jpeg', 'bmp', 'png', 'gif', 'zip', 'rar'], $("input#arquivo"), $("#arquivo_retorno_html")); }); // fim - - arquivo (funcao_verifica_input_file) // $('[data-toggle="tooltip"]').tooltip(); });